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Projeto de Lei nº 048/2022: por ofc — última modificação 05/08/2022 10h58
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antonio Carlos de Godoi".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Código de Posturas Municipal: por ofc — última modificação 03/08/2022 11h34
Lei nº 1.990/91, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Projeto de Lei Ordinária 054 - Godoi: por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h38
Dispõe sobre a marcação de consultas médicas para alunos da rede pública e privada do município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Lei nº 5.478, de 07 de dezembro de 2022: por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei n° 025-2018: por trf — última modificação 12/12/2018 10h47
Institui o Programa "Praça do Povo" constituído da conservação de logradouros públicos, em regime de colaboração por particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Lei N° 4.317 de 11 de novembro de 2016 - Rua José Cláudio Pereira: por trf — última modificação 28/07/2017 11h23
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896: por trf — última modificação 09/05/2017 11h46
Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Documentos Históricos
Lei nº 4.709 de 08 de maio de 2019: por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei nº 069/2022: por ofc — última modificação 26/10/2022 16h37
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Helena Nogaroto Borges.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
Projeto de Lei n° 017-2018: por trf — última modificação 20/08/2018 13h00
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que institui a rota ciclística "Maristela e Morro Grande".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018

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