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Lei n° 4.299 de 08 de setembro de 2016: por trf — última modificação 14/09/2016 11h22
Institui a corrida "Night Run-Tremembé" como evento oficial municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei nº 203/2023: por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Reestrutura as atribuições e competências do Conselho Municipal de Educação do Município de Tremembé e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Projeto de Lei nº 021/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h14
Estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projeto de Lei N° 011-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a denominação de nome de próprio público.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Lei nº 4.883, de 27 de maio de 2020: por ofc — última modificação 29/05/2020 15h42
Dispõe sobre Denominação de Via Pública - Rua José Severino Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Projeto de Lei Nº 021-2018: por trf — última modificação 25/10/2018 09h54
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a EXPOAGRO - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei nº 079/2022: por ofc — última modificação 03/02/2023 14h41
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Lei nº 5.959, de 15 de julho de 2024: por ofc — última modificação 17/07/2024 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Reverendo John Wesley
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei Nº 4.551, de 23 de maio de 2018.: por trf — última modificação 28/05/2018 08h45
"Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Projeto de Lei n° 025-2022: por trf — última modificação 13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre denominação de via Pública – Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.” - De autoria do Vereador Silvio Monteiro
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022

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