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Lei n° 4.490 de 28 de fevereiro de 2018: por trf — última modificação 28/03/2018 11h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei n° 4.488 de 09 de fevereiro de 2018: por trf — última modificação 28/03/2018 11h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei n° 4.486 de 09 de fevereiro de 2018: por trf — última modificação 28/03/2018 11h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei Nº 4.641, de 13 de novembro de 2018: por trf — última modificação 28/11/2018 14h48
"Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal 'Pedro Tirelli Filho' ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Projeto de Lei nº 071/2023: por ofc — última modificação 01/09/2023 11h27
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Lei nº 5720, de 06 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Lino dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5719, de 06 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 051/2023: por ofc — última modificação 30/05/2023 09h08
Institui a "Semana Municipal do Brincar" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei n° 024/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 020/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos

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