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Lei N° 4.288 de 11 de agosto de 2016.pdf: por trf — última modificação 17/08/2016 13h56
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei n° 5.763 de 31 outubro de 2023: por trf — última modificação 08/11/2023 14h38
Dispões sobre a denominação do Mirante Tremembé - "Mirante Madre Carminha"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 076/2023: por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Dispõe sobre a denominação do Mirante Tremembé – ‘Mirante Madre Carminha’”. – de autoria da Vereadora Adriana Naresi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Lei nº 4.779, de 22 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei nº 4.778, de 22 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei nº 4.776, de 22 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei nº 4.774, de 16 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei Ordinária 10 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção, e bem-estar dos Animais", no município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária 07 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Lei N° 4.245 de 17 de março de 2016: por trf — última modificação 06/04/2016 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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