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Arquivo Lei n° 4.989 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h04
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document Lei N° 4.409 de 28 de setembro de 2017.pdf
por trf — última modificação 02/10/2017 15h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei 75 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 12h29
Cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei 74 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 12h29
Institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei 73 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 12h29
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvores em calçadas e áreas públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 28 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Leila Donizeti Benedito de Lima"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 23 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Antônio Flávio de Alcântara Filho"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 22 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h51
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Célio Augusto de Oliveira Vargas"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo PDF document Lei N° 4.233 de 11 de Fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 10h57
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document Lei nº 4.737, de 08 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 22/08/2019 11h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
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