Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4056
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei nº 109/2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Projeto de Lei nº 108/2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 11h18
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Lei nº 5.610, de 05 de abril de 2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.609, de 05 de abril de 2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.608, de 05 de abril de 2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.607, de 05 de abril de 2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.606, de 05 de abril de 2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.605, de 05 de abril de 2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.604, de 05 de abril de 2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.603, de 05 de abril de 2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
226
227
228
[
229
]
230
231
232
...
406
Voltar para o topo