Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4056 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 109/2023
por ofc última modificação 14/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 108/2023
por ofc última modificação 14/04/2023 11h18
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Lei nº 5.610, de 05 de abril de 2023
por ofc última modificação 14/04/2023 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.609, de 05 de abril de 2023
por ofc última modificação 14/04/2023 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.608, de 05 de abril de 2023
por ofc última modificação 14/04/2023 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.607, de 05 de abril de 2023
por ofc última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.606, de 05 de abril de 2023
por ofc última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.605, de 05 de abril de 2023
por ofc última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.604, de 05 de abril de 2023
por ofc última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.603, de 05 de abril de 2023
por ofc última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023