Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.386, de 13 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.385, de 13 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.384, de 13 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.383, de 13 de julho de 2022
por ofc — última modificação 25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei N° 4.400 de 06 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei nº 5.469, de 17 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 23/11/2022 10h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.465, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.464, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.463, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.462, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 408