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Arquivo Lei N° 4.313 de 11 de novembro de 2016
por trf — última modificação 25/11/2016 10h36
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 20 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h57
Cria o "Evento Aviva Tremembé" na Estância Turística de Tremembé", dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei n° 5.305 de 07 de março de 2022
por trf — última modificação 15/03/2022 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.306 de 07 de março de 2022
por trf — última modificação 15/03/2022 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei Nº 4.518 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 10h01
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.510 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h40
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei N° 4.368 de 11 de maio de 2017
por trf — última modificação 17/05/2017 09h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.366 de 11 de maio de 2017
por trf — última modificação 17/05/2017 09h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.393 de 25 de agosto de 2017
por trf — última modificação 05/09/2017 15h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.283 de 07 de julho de 2016
por trf — última modificação 11/07/2016 16h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
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