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Arquivo Lei nº 5.954, de 12 de julho de 2024
por ofc — última modificação 17/07/2024 16h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.952 de 03 de Julho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.950 de 03 de Julho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.949 de 03 de Julho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.945 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.944 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.943 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.942 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei n° 097-2023
por trf — última modificação 11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ana Luyza Cavalcanti Rodrigues. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Arquivo Lei nº 4.559, de 06 de junho de 2018
por trf — última modificação 13/06/2018 10h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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