Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 6.007, de 02 de outubro de 2024
por
ofc
—
última modificação
04/10/2024 14h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 6.005, de 24 de setembro de 2024
por
ofc
—
última modificação
27/09/2024 16h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 6.004, de 24 de setembro de 2024
por
ofc
—
última modificação
27/09/2024 16h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 6.003, de 24 de setembro de 2024
por
ofc
—
última modificação
27/09/2024 16h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei n° 5.992 de 10 de Setembro de 2024
por
trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei n° 5.993 de 10 de Setembro de 2024
por
trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei n° 5.994 de 10 de Setembro de 2024
por
trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 5.986, de 27 de agosto de 2024
por
ofc
—
última modificação
02/09/2024 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 5.984, de 27 de agosto de 2024
por
ofc
—
última modificação
02/09/2024 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 5.983, de 27 de agosto de 2024
por
ofc
—
última modificação
02/09/2024 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
172
173
174
[
175
]
176
177
178
...
408
Voltar para o topo