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Transparência por Interlegis, em 24/01/2016 19h27
Portal de Dados Abertos assegura acesso do cidadão a dados de interesse público.
Acesso a Informação Municipal por trf, em 25/08/2023 10h11
Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação por trf, em 20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), ...
Acesso A Informacao por Interlegis, em 18/11/2015 11h36
Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.
Acesso A Informacao Vertical por Interlegis, em 18/11/2015 11h36
Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.
Decreto n° 4.197 de 2012 - Acesso a informação por trf, em 25/08/2023 10h11
Biblioteca Legislativa por ass, em 21/01/2022 11h19
A Câmara Municipal deveria ter uma biblioteca Legislativa no portal para todos os munícipes ter acesso na integra de todas leis, projeto de lei, ...
Projeto de Resolução nº 002/2024 por oficial, em 15/03/2024 15h17
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº ...
Projeto de Lei Municipal nº XX/2024 Obriga o Poder Executivo Municipal a publicar na Rede Mundial de Computadores informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde e dá outras providências. por ass, em 13/03/2024 09h26
Projeto de Lei Municipal nº XX/2024 Obriga o Poder Executivo Municipal a publicar na Rede Mundial de Computadores informações acerca da fila de espera para ...
Requerimento 260 - Godoi por leg, em 19/10/2021 14h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações se a prefeitura já regulamentou Lei de Acesso à Informação ...
Cassação de prefeitos pela Câmara Municipal 1992 a 2020 por ass, em 21/01/2022 11h31
Ilustríssimo (a) Senhor(a) Responsável pelas Informações da Câmara Municipal de Tremembé/SP BRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista político, portador ...