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Lei Orgânica Municipal por Interlegis, em 18/11/2015 11h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Lei Orgânica Municipal por Interlegis, em 18/11/2015 11h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
PROJETO DE EMENDA A LOM: PROGRAMA DE METAS por ass, em 05/12/2022 13h26
Apresento abaixo neste banco de Ideias projeto de Emenda Lei Orgânica com a finalidade de implementar em nosso município o programa de metas. Pois o munícipe ...
Indicação Nº 164-2018 por trf, em 20/11/2018 11h51
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao executivo providências para o cumprimento da art. 65, X e XIII da Lei Orgânica Municipal, sob ...
Portaria nº 024/2023 por oficial, em 16/05/2023 14h53
Designa a Comissão Especial para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023.
Requerimento N° 042-2017 por trf, em 22/01/2018 11h37
De autoria do Senhor Vereador Fabrício Grasnele Galvão Velasco, solicita, ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre cumprimento da Lei Orgânica Municipal. ...
Requerimento N° 041-2017 por trf, em 22/01/2018 11h28
De autoria do Senhor Fabrício Grasnele Galvão Velasco, solicita, ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o cumprimento da Lei Orgânica Municipal. - À ...
Fim do voto secreto na Câmara de Tremembé por ass, em 23/03/2021 11h48
Lei Orgânica do Município ate Emenda 28 por trf, em 18/10/2019 15h15
Resolução 198 Regimento Interno da Câmara de Tremembé por trf, em 20/12/2022 16h42
Projeto de Resolução nº 008/2022 por oficial, em 13/12/2022 12h39
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro ...